"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados. A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação. Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição". Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza. A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta. Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008. Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios. FONTE: JORNAL AGORA Comentário: E agora, como fica a situação. Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?... Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido.

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REPÚDIO

Olha só como as coisas são não é mesmo, acabei de ver no site da Folha que o Rafinha Bastos foi "criticado em nota de repúdio" (terminologia bonita não é mesmo!?) por essa frase no seu stand-up comedy '"Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus"', tah certo que ele pegou meio pesado e digo meio porque existem tantas coisas que deveriam ser repudiadas que ninguém nunca sequer liga, olha eu não sou ativista político, nem defensor do direitos humanos (até só vejo eles entrarem em ação quando policial enfia a porrada em bandido que matou pai de família), nem mesmo eco-terrorista embora eu tente me policiar para não jogar nada no chão. Mas vamos falar sério sempre que alguém faz um comentário sempre milhares de "alguéns" que querem repudiar, criticar, enforcar queimar na fogueira, bom acho isso de uma hipocrisia descomensurada, pois aposto um contra mil que haviam mulheres na plateia (e nem todas eram bonitas provavelmente) que riram e provável que concordaram com a abordagem do humorista. Sabe eu poderia continuar sobre isso dias e dias, mas minha indignação é que o nosso ex-chefe da Casa Civil enfrenta acusações (sou sincero que não acompanhei o caso diretamente) de como, na minha opinião, ganhar na mega-sena várias vezes sozinho, e no final o que ocorre, um maluco resolve arquivar o caso e o Palocci simplesmente se demite e no final acaba sempre uma palhaçada encoberta com desgraças alheias, a vocês acharam que eu ia dizer em pizza, mas a verdade é que é em desgraças alheias que ninguém repudia ninguém critica. minha professora na terceira série do ensino básico nos disse uma vez que no Brasil tudo de ruim que acontece em nosso país é sempre encoberto por algo que não acontece aqui, roubam dinheiro que era destinado a saúde pública, logo em seguida vem a reportagem dos 20 mortos e N feridos em bomba em Jerusalém, assessor tinha quarto atrás de seu gabinete (para reuniões de cópula como eu fazia piada com uns amigos), mas deu Tsunami no Japão, há e quando as notícias não são de suma importância, pois farão "minha vida valer a pena", como Kate Midleton (acho que é assim) e o Príncipe William se casaram, claro é muito importante e vão adotar todas crianças que vivem aqui, em Angola e na Líbia. Puta que pariu, gente eu não sou nem pretendo ser um homem politicamente correto, mas meu ouvido não é penico, meu olhos não aceitam hipocrisia, voltando ao assunto supracitado o Rafinha Bastos exagerou um pouco, mas com todos os estupros sensacionalistas, escandalosos ocorridos diariamente em nossa saúde, educação e segurança pública acho que realmente temos mais coisas para "criticar em repúdio" do que uma frase de um stand-up comedy!!!

Sem Sentido

Ignorando que eu to odiando os últimos dias de chuva, estava pensando que poderíamos ter uma série de aventuras sob a chuva soltar barcos de papel, e mesmo por simples decisão socar o ar para haver as gotas se romperem em mini estrelas morrentes. Mas tudo isso ser uma realidade de nossas vidas não deveríamos ser humanos ou homem e mulher ou nem mesmo deveríamos ser viventes em um mundo imundo, imaginar, sentir, desejar não deveriam ser qualidades e sim deveres que fariam parte integrante de nossas vidas rotineiras e sem o mínimo gosto de acordar pela manhã. Gosto de coisas diferentes, de sabores e de formas que as pessoas esqueceram de apreciar, poxa será que ter essa idéia de vida é viver um sonho ou simplesmente eu sou o alien em meio a um mundo que se auto-destrói sem ao menos notat que sua vida acaba não pela mão de outro a não ser a sua mesmo.
Não sou profeta da nova era mas sou filho do futuro, bispo do passado e antítese do presente, o nível de tempo que não existe pois presente é tudo aquilo que tu não podes convergir em lembrança ou esperança é simplesmente a única forma de tempo que realmente não existe. Sonhe mais, preserve mais, mas não se preocupe demais apenas viva da melhor forma possível, tenha filhos e apenas deseje que eles morram apenas depois de ti...